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SMPE divulga resultados de consulta pública do e-Social

O objetivo da consulta foi captar, junto à sociedade, elementos que poderão tornar o módulo mais adequado à realidade das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e de terceiros que prestem serviços a esse público

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), divulgou o relatório final com o resultado da consulta pública relativa ao e-Social específico para das micro e pequenas empresas, realizada de 6 de outubro a 3 de dezembro. O objetivo da consulta foi captar, junto à sociedade, elementos que poderão tornar o módulo mais adequado à realidade das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e de terceiros que prestem serviços a esse público. Além disso, espera-se que o custo para a cumprir as rotinas administrativas seja reduzido com a implantação do e-Social.

O resultado da consulta foi considerado positivo levado em conta a grande quantidade de sugestões que irão contribuir para que o módulo atinja mais plenamente seu objetivo. Além disso, grande parte dessas contribuições já estão contempladas nas diretrizes para o desenvolvimento do módulo, fato que demonstra que as premissas para o seu desenvolvimento estão alinhadas às expectativas do público alvo.

O e-Social é um projeto do governo federal que tem como objetivo coletar de maneira integrada informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, fiscais e do FGTS relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício.

Leia a íntegra no link: https://www.ysjpt.com

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